Cedams elabora projeto para compor mata ciliar na represa São Salvador em Sapé

Projeto contará com parceiros como a Afink e as usinas Japungu e Miriri 

Represa São Salvador - Sapé-PB

O Centro de Conscientização, Defesa Ambiental e Social (Cedams) está elaborando um projeto para a composição da mata ciliar na represa São Salvador em Sapé. O um projeto prever o envolvimento do Governo do Estado, Prefeitura de Sapé, Ministério Público, órgãos ambientais, escolas públicas e privadas e entidades parceiras. A represa São Salvador, construída em 1992, está localizada a seis quilômetros do município de Sapé, com uma área de 1.889.000 m2 e capacidade máxima de 12.657.520 metros cúbicos. A represa e seu principal tributário, o riacho do mesmo nome, estão situados na Bacia Inferior do Rio Paraíba.

O Cedams também está firmando parceria com a Associação de Informação e Incentivo para o Nordeste Karente (Afink), do município de Araruna (PB), para a doação de mudas que irão compor a vegetação ciliar da represa. “A Afink prevê uma produção de mais de cem mil mudas para este ano e parte dessa produção será usada nesse projeto que também contará com as parcerias das usinas Japungu e Miriri na produção de mudas e auxílio técnico”, destacou Marlindo Francelino Gomes, presidente do Cedams.

O projeto também pretende envolver escolas públicas e privadas, quando professores e alunos participarão do plantio das mudas e de projetos pedagógicos sobre a importância da preservação ambiental.

A mata ciliar é a vegetação que acompanha o curso d’água, ou seja, é a cobertura que fica às margens dos rios, lagos, igarapés, represas e olhos d’água. O nome refere-se ao fato dela funcionar como um cílio, que protege os olhos contra a poeira, mas nesse caso defende os rios contra o assoreamento evitando que ocorra o alargamento desses locais e, consequentemente, a diminuição da profundidade da água. “As raízes das árvores seguram o solo das margens dos rios, evitando casos de erosão fluvial, em que as águas desgastam as bordas que as comprimem e provocam abalos na estrutura superficial.” Ressaltou Marlindo.

O projeto está em fase embrionária, momento em que já foram contatados alguns parceiros e a iniciativa será apresentada aos órgãos públicos para que os esforços concentrados e a participação de setores públicos, privados e do terceiro setor sejam o fator determinante no sucesso do projeto. 

A importância da mata ciliar é enorme para a flora e para a fauna. Ela funciona como uma espécie de filtro e impede a contaminação das águas por produtos poluentes, como os usados na agricultura, e possibilita a absorção de nutrientes como nitrogênio, fósforo, cálcio e magnésio.

A mata ciliar é uma área de preservação permanente, que segundo o Código Florestal Brasileiro deve-se manter intocada, e caso esteja degradada deve-se prever a imediata recuperação. Toda a vegetação natural (arbórea ou não) presente ao longo das margens dos rios, e ao redor de nascentes e de reservatórios, deve ser preservada. De acordo com esta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura do curso d'água. 

O Decreto de nº 6.514, de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais prevê ainda que a área mínima de florestas mantidas nos rios com até 10 metros de largura deve ser de 30 metros de mata preservada. Já para rios entre 10 e 50 metros de largura, a área de mata deve ter 50 metros. Em rios de 50 a 200 metros de largura, esse número sobre para 100 metros de mata. Caso o rio exceda 600 metros de largura, a mata preservada em suas margens deve ser de 500 m. Para nascentes e olhos d’água, a mata mínima conservada deve compreender um raio de 50 metros de largura.

Para que preservar as Matas Ciliares?

- Reter/filtrar resíduos de agroquímicos evitando a poluição dos cursos d’água;

- Proteger contra o assoreamento dos rios e evitar enchentes;

- Formar corredores para a biodiversidade;

- Recuperar a biodiversidade nos rios e áreas ciliares;

- Conservar o solo;

- Auxiliar no controle biológico das pragas;

- Equilibrar o clima;

- Melhorar a qualidade do ar, água e solo;

- Manter a harmonia da paisagem;

- Melhorar a qualidade de vida.

Quais os danos ambientais decorrentes da redução da cobertura florestal e das matas ciliares?

- perda de qualidade da água;

- erosão e perda de nutrientes do solo;

- aumento de pragas das lavouras;

- assoreamento dos rios e enchentes;

- alterações e desequilíbrios climáticos (chuva e aumento da temperatura);

- redução da atividade pesqueira.